ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/08/2024
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Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
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Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
### Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
- **“Dados Pessoais”** significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
- **“Dados Pessoais Sensíveis”** significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
- **“Tratamento de Dados Pessoais”** significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
- **“Leis de Proteção de Dados”** significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
### Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
- Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
- Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
- Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
- Personalizar sua experiência de uso da Loja;
- Personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja;
- Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:
- Nos termos das Leis de Proteção de Dados;
- Para atender exigências de processo judicial;
- Para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
- Para proteger nossas operações;
- Para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
- Para detectar e prevenir fraude;
- Para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
- De outros modos permitidos por lei;
**A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.**
### Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
### Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.
#### No contato com a Loja, nós podemos coletar:
- **Dados de contato**: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
- **Informações que você envia**: Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
#### Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:
- **Dados de localização**: Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
- **Preferências**: Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
- **Dados de navegação na Loja**: Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
- **Dados anônimos ou agregados**: Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
- **Outras informações que podemos coletar**: Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
**Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.**
### Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
- Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso
nome, execução de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, assessoria jurídica e contábil. Nossos provedores de serviços e parceiros são obrigados a proteger adequadamente os Dados Pessoais que compartilham com eles e não podem usar ou divulgar Dados Pessoais, exceto conforme necessário para executar serviços em nosso nome ou cumprir os requisitos legais aplicáveis;
- Com outras empresas com as quais tenhamos parcerias para oferecer produtos e serviços, fornecendo informações de suas preferências em relação a produtos/serviços e outras informações coletadas através de Ferramentas de Coleta Automática de Dados. Se você preferir que não compartilhemos seus Dados Pessoais com essas empresas, entre em contato conosco pelo [email protected];
- Para relatar ou cobrar devedores, e/ou se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real;
- Para proteger os serviços;
- Para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
- Para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
- Para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais (como uma intimação); e
- Com qualquer entidade legal ou pessoa física, para atender exigências de processos judiciais ou administrativos e/ou para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência.
### Segurança e sigilo dos Dados Pessoais
Adotamos as medidas técnicas e organizacionais, estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) para proteger seus Dados Pessoais e exigir que terceiros com quem trabalhamos façam o mesmo. O acesso aos seus Dados Pessoais é restrito, para evitar acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição de Dados que mantemos.
### Retenção de Dados Pessoais
Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais coletamos os Dados Pessoais, inclusive para cumprir com requisitos legais, fiscais, contábeis ou de reporte, ou conforme exigido ou permitido de outra forma por leis aplicáveis.
### Ferramentas de Coleta Automática de Dados
Usamos cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes (coletivamente “Ferramentas de Coleta Automática de Dados”) para coletar informações enquanto você navega na nossa Loja. Algumas dessas tecnologias podem fornecer Dados Pessoais diretamente para nós e algumas apenas coletam informações sobre seu uso na Loja de maneira agregada.
#### Cookies
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### Seus direitos de proteção de Dados Pessoais
Você tem direito de acessar seus Dados Pessoais, bem como requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e armazenados por nossa Loja.
Você também poderá se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, nos casos em que o Tratamento de Dados Pessoais não for realizado em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
### Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na nossa Loja. Em caso de alteração substancial na forma como usamos seus Dados Pessoais, notificaremos por e-mail ou aviso em destaque em nossa Loja.
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